São milhões de brasileiros com deficiência. Inclusão é escola junto com todo mundo, rampa, transporte acessível e renda garantida pelo BPC. Em 2020, um decreto que incentivava classes e escolas separadas foi suspenso pelo STF; em 2023, foi revogado.
Com a esquerda
A Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, garante acessibilidade, educação inclusiva e combate à discriminação. O BPC assegura um salário mínimo a pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2023, o decreto da educação separada foi revogado.
Com a extrema direita
Em 2020, o Decreto 10.502, do governo Bolsonaro, incentivou classes e escolas separadas para alunos com deficiência. O STF suspendeu a medida por enfraquecer a educação inclusiva.
O que está em jogo
Inclusão não é favor: é estudar, trabalhar e circular junto com todo mundo. Separar é tirar a pessoa com deficiência da vida em comum.
Está nas notícias
Não é opinião: a imprensa registrou. Matérias que mostram o que a extrema direita fez ou tentou fazer neste tema.
- STF suspende decreto de Bolsonaro que segrega pessoas com deficiências nas escolasO STF barrou o decreto de Bolsonaro que estimulava escolas e classes separadas para pessoas com deficiência.Ler a matéria
- Ministro Dias Toffoli suspende decreto da Política Nacional de Educação EspecialToffoli suspendeu o Decreto 10.502/2020 por fragilizar a inclusão de alunos com deficiência no ensino regular.Ler a matéria
- Entidades comemoram revogação do 'decreto da exclusão'O decreto de Bolsonaro previa turmas e escolas especializadas e foi revogado em 2023.Ler a matéria
Fontes
De onde vêm os dados desta página.
- Lei 13.146/2015
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- STF
STF suspende o Decreto 10.502/2020, do governo Bolsonaro, sobre educação especial.
- Agência Brasil
No primeiro dia de governo, em 2023, Lula revogou o decreto que segregava alunos com deficiência.